Tag Legislação previdenciária

Tag: Legislação previdenciária

Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias?

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Ao se deparar com situações como a representada ao lado, todo condutor deve:

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Quais são as hipóteses de condutas de terrorismo segundo a legislação penal?

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Como foi o processo histórico de desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores na Constituição Federal?

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Legislação para abrir loja online Portugal

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Qual o tipo de nome que podemos utilizar para designar a existência de uma sociedade em comandita por ações segundo a legislação brasileira de O preceito legal?

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Quando e como surgiu a Medicina do Trabalho?

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Qual é o papel do diretor ao gerir a sua equipe pedagógica docentes discentes pais e funcionários na elaboração do PPP?

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O que é preciso ser feito para garantir a segurança alimentar dos alimentos processados?

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Qual a resolução estabelece as Boas Práticas para serviços de alimentação?

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Qual a importância da legislação ambiental para a preservação do meio ambiente?

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Quais as vantagens das microempresas e empresas de pequeno porte em relação às empresas em geral?

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Quais conquistas dos trabalhadores operários conseguiram em relação aos direitos trabalhistas?

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Que importantes fatores motivaram a luta dos trabalhadores pela conquista de seus direitos?

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Quais foram os impactos causados pela reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho?

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Assinale os preceitos relativos à educação presentes na constituição de 1988.

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Qual a importância da Constituição trazer previsões de direitos e deveres de defesa e proteção do meio ambiente?

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Qual lei é considerada o marco inicial que institucionalizou a seguridade social no Brasil?

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Qual foi a primeira Constituição brasileira a tratar da seguridade social?

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É necessário o prévio requerimento administrativo como condição para ingressar com uma ação previdenciária?

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Qual a legislação que regulamenta a fabricação e o comércio de remédios no Brasil?

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O que é trabalho hibrido

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Quais as principais mudanças que houveram com a reforma trabalhista lei n 13.467 2022 com relação ao dano moral?

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Qual a importância da criação de uma legislação trabalhista para as relações de trabalho?

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Quais são os requisitos legais que a empresa tem que seguir para estar de acordo com o meio ambiente?

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Quais equipamentos facilitam o trânsito de pessoas com dificuldade de locomoção?

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Como se dá o processo de ensino e aprendizagem na educação inclusiva?

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São instrumentos de participação social previstos na legislação brasileira?

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